Seu Email Corporativo Profissional e Seguro

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

A WEBMAILS SOLUÇÕES EM INTERNET E EMAILS PERSONALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.635.924/0001-81, com sede na AL DOS ACAIS, 261, CONDOMINIO PORTAL DA SERRA, BRAGANÇA PAULISTA/SP, CEP 12.929-375, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, estabelecendo as diretrizes sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais no âmbito de nossos serviços de hospedagem de email corporativo.

Ao utilizar nossos serviços ou navegar em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.

2. Definições Importantes

3. Dados Pessoais Coletados

3.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais quando fornecidos voluntariamente:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF/CNPJ, RG
• Dados de Contato: Endereço de e-mail, telefone, endereço postal
• Dados Empresariais: Nome da empresa, cargo, setor de atividade
• Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito, dados bancários (processados por terceiros seguros)
• Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através de formulários de contato, e-mails, chat

3.2 Dados Coletados Automaticamente

Durante o uso de nossos serviços, coletamos automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas
• Dados de Uso: Horários de acesso, frequência de uso, funcionalidades utilizadas
• Dados Técnicos: Logs de servidor, informações de performance, dados de segurança
• Cookies e Tecnologias Similares: Conforme descrito em nossa Política de Cookies

3.3 Dados de Email Corporativo (Serviços de Hospedagem)

Como provedor de hospedagem de email corporativo, temos acesso técnico limitado a:

• Metadados de E-mail: Remetente, destinatário, assunto, data/hora de envio
• Dados de Configuração: Configurações de conta, filtros, regras de e-mail
• Dados de Armazenamento: Tamanho das caixas de e-mail, quantidade de mensagens

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com base em fundamentos legais válidos:

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de Serviços (Operadores)

Compartilhamos dados com terceiros que nos auxiliam na prestação de serviços:

• Provedores de Infraestrutura: Data centers, provedores de nuvem
• Processadores de Pagamento: Empresas de cartão de crédito, gateways de pagamento
• Fornecedores de Tecnologia: Sistemas de monitoramento, backup, segurança
• Prestadores de Suporte: Empresas de atendimento ao cliente, suporte técnico

5.2 Autoridades Competentes

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou determinação judicial, incluindo:

• Ordens judiciais e mandados de segurança
• Requisições de autoridades policiais
• Solicitações de órgãos reguladores
• Cumprimento de obrigações fiscais

5.3 Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que:

• O país de destino oferece grau de proteção adequado
• São implementadas salvaguardas específicas (cláusulas contratuais padrão)
• Existe consentimento específico do titular, quando aplicável
• A transferência é necessária para a execução do contrato

6. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme estabelecido na LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail do DPO: dpo@webmailservices.com.br
• E-mail LGPD: lgpd@webmailservices.com.br
• Formulário Online: Disponível em nosso site na seção de contato
• Correio: Av. Paulista, 1000, Conjunto 1001, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100

Prazo de Resposta: Responderemos às suas solicitações em até 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias mediante justificativa.

7. Medidas de Segurança

A WEBMAIL SERVICES adota medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256)
• Controles de acesso baseados em função e privilégio mínimo
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão (IDS/IPS)
• Monitoramento contínuo de segurança 24/7
• Testes de penetração e varreduras de vulnerabilidade regulares
• Backup e recuperação de desastres
• Treinamento de conscientização em segurança para funcionários

8. Tempo de Armazenamento de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os seguintes critérios específicos:

8.1 Dados Coletados Especificamente

8.2 Como Solicitar Remoção de Dados

Você pode solicitar a remoção dos seus dados pessoais a qualquer momento, observando as seguintes condições:

Após o término dos prazos de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando sua manutenção for exigida por lei ou determinação judicial.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não assumimos responsabilidade por eles. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a "Data de Vigência" no topo. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações.

11. Lei Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Informações de Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou smartphone) quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.

Os cookies permitem que um site reconheça seu dispositivo e armazene algumas informações sobre suas preferências ou ações passadas. Isso pode tornar sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para você.

2. Como Utilizamos Cookies

A WEBMAIL SERVICES utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo, analisar o tráfego do site e para fins de marketing. Utilizamos tanto cookies próprios (definidos por nós) quanto cookies de terceiros (definidos por outros domínios).

2.1 Cookies Essenciais (Necessários)

Estes cookies são estritamente necessários para o funcionamento do nosso site e não podem ser desativados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas por você que equivalem a uma solicitação de serviços.

2.2 Cookies de Performance e Análise

Estes cookies nos permitem contar visitas e fontes de tráfego para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso site. Eles nos ajudam a saber quais páginas são mais e menos populares e ver como os visitantes se movem pelo site.

2.3 Cookies de Funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça funcionalidade e personalização aprimoradas. Eles podem ser definidos por nós ou por provedores terceirizados cujos serviços adicionamos às nossas páginas.

2.4 Cookies de Marketing e Publicidade

Estes cookies podem ser definidos através do nosso site por nossos parceiros de publicidade. Eles podem ser usados por essas empresas para construir um perfil de seus interesses e mostrar anúncios relevantes em outros sites.

3. Cookies de Terceiros

Utilizamos serviços de terceiros que podem definir cookies em seu dispositivo quando você visita nosso site. Estes parceiros têm suas próprias políticas de privacidade e cookies:

4. Gerenciamento de Cookies

Você tem o direito de decidir se aceita ou rejeita cookies. Você pode exercer suas preferências de cookies clicando no botão "Gerenciar Preferências" no nosso banner de consentimento de cookies ou através das configurações do seu navegador.

4.1 Configurações do Navegador

A maioria dos navegadores permite que você gerencie suas preferências de cookies. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você desativar os cookies, algumas funcionalidades do nosso site podem não funcionar corretamente.

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Microsoft Edge
• Apple Safari

4.2 Ferramentas de Gerenciamento de Cookies

Você também pode usar ferramentas de terceiros para gerenciar cookies, como:

• AboutAds.info Choices
• Network Advertising Initiative Opt Out

5. Alterações a Esta Política de Cookies

Podemos atualizar nossa Política de Cookies periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Cookies nesta página e atualizando a "Data de Vigência" no topo. Recomendamos que você revise esta Política de Cookies periodicamente para quaisquer alterações.

6. Informações de Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Cookies, entre em contato conosco:

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legal entre você ("Cliente", "Usuário" ou "Você") e a WEBMAIL SERVICES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.635.924/0001-81, com sede na AL DOS ACAIS, 261, CONDOMINIO PORTAL DA SERRA, BRAGANÇA PAULISTA/SP, CEP 12.929-375 ("Empresa", "Nós" ou "Nosso").

Ao contratar nossos serviços, acessar nosso site ou utilizar qualquer um de nossos produtos, você declara ter lido, compreendido e concordado em ficar vinculado a estes Termos de Serviço, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

2. Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

3. Descrição dos Serviços

A WEBMAIL SERVICES oferece serviços de hospedagem de webmail corporativo, incluindo mas não limitado a:

3.1 Serviços Principais

• Hospedagem de contas de e-mail corporativo
• Acesso via webmail, IMAP, POP3 e Exchange
• Certificados SSL/TLS incluídos
• Proteção anti-spam e antivírus
• Backup automático de dados
• Suporte técnico especializado

3.2 Serviços Adicionais

• Migração assistida de e-mails
• Configuração de domínios personalizados
• Consultoria em conformidade LGPD
• Monitoramento 24/7 de segurança
• Relatórios de uso e performance

3.3 Disponibilidade dos Serviços

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções para manutenção programada, atualizações de segurança ou devido a circunstâncias imprevistas. Garantimos os seguintes níveis de disponibilidade:

4. Registro de Conta e Elegibilidade

4.1 Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização legal para celebrar contratos
• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro
• Manter suas informações de conta atualizadas
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta

4.2 Processo de Registro

Durante o processo de registro, você deverá fornecer:

• Informações pessoais ou empresariais precisas
• Dados de contato válidos
• Informações de pagamento (quando aplicável)
• Documentação adicional conforme necessário para verificação

4.3 Segurança da Conta

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Utilizar senhas seguras e alterá-las regularmente
• Ativar autenticação de dois fatores quando disponível

5. Uso Aceitável dos Serviços

5.1 Uso Permitido

Nossos serviços devem ser utilizados apenas para fins legítimos e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Você pode utilizar os serviços para:

• Comunicação empresarial legítima
• Troca de informações comerciais
• Correspondência profissional
• Atividades comerciais lícitas

5.2 Uso Proibido

É expressamente proibido utilizar nossos serviços para:

5.3 Limites de Uso

Cada plano possui limites específicos de uso, incluindo:

• Número de contas de e-mail
• Espaço de armazenamento
• Volume de e-mails enviados por dia
• Largura de banda utilizada

O uso que exceda os limites do plano contratado pode resultar em cobrança adicional ou suspensão temporária dos serviços.

6. Preços e Pagamento

6.1 Planos e Valores

Os preços dos nossos serviços estão detalhados na seção de Planos e Preços do nosso site. Reservamo-nos o direito de ajustar os preços a qualquer momento, mediante aviso prévio aos clientes.

6.2 Ciclo de Faturamento

Os serviços são faturados em ciclos mensais, trimestrais ou anuais, conforme a opção selecionada pelo Cliente no momento da contratação. O pagamento é devido no início de cada ciclo de faturamento.

6.3 Métodos de Pagamento

Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário e transferência eletrônica. Todos os pagamentos são processados por gateways de pagamento seguros.

6.4 Atraso no Pagamento

O atraso no pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços. Notificações serão enviadas antes de qualquer ação ser tomada.

7. Cancelamento e Reembolso

7.1 Cancelamento pelo Cliente

O Cliente pode cancelar os serviços a qualquer momento através do painel de controle ou entrando em contato com nosso suporte. O cancelamento entrará em vigor no final do ciclo de faturamento atual.

7.2 Reembolso

Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias. Se você não estiver satisfeito com nossos serviços, poderá solicitar um reembolso total dentro deste período. Após 7 dias, os reembolsos serão processados de forma proporcional ao tempo restante do ciclo de faturamento, deduzindo quaisquer custos administrativos ou de licenciamento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e software da WEBMAIL SERVICES, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade da WEBMAIL SERVICES ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos serviços, uso dos serviços ou acesso aos serviços sem a permissão expressa por escrito da WEBMAIL SERVICES.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a WEBMAIL SERVICES, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido dos serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que um recurso aqui estabelecido seja considerado como tendo falhado em seu propósito essencial.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a WEBMAIL SERVICES e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso aos serviços, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos; ou (c) Conteúdo postado por você nos serviços.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar os serviços.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação aos nossos serviços e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação aos serviços.

14. Informações de Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: